Odebrecht: Será que o maior caso de corrupção da história produzirá melhores controles?


Para muitos a Odebrecht é de duas, uma: ou um grande exemplo de internacionalização de empresa ou por sua conexão a maior rede de crimes financeiros. Este escândalo monumental de corrupção tem sido a manchete dos principais jornais da América Latina há anos, trazendo à tona vários casos relacionados.

Mas, vamos dar um passo atrás e lembrar que a Odebrecht ganhou notoriedade por ser a 10ª maior construtora do mundo, com 181 mil funcionários em 23 países, sendo um verdadeiro símbolo de orgulho nacional para o Brasil.

As investigações em andamento trazem detalhes e números que vêm balançando um país que já passou por diversos escândalos desta natureza. No entanto, o Brasil nunca passou por nada desta magnitude em sua história.

Mas será que experiências como estas não são necessárias para gerar uma maior conscientização da importância de programas de compliance, diligência devida e avaliação de riscos para prevenir a corrupção e a lavagem de dinheiro? Estas ferramentas continuam sendo indispensáveis para mitigar riscos e preservar a reputação de empresas e instituições financeiras.

Operação Lava Jato: Onde tudo começou

Há três anos atrás, a Operação Lava Jato começou investigando um esquema conectado a Petrobras, onde executivos recebiam propina em troca de contratos a preços excessivo[i]. Mas a investigação se tornou sobre corrupção generalizada, indo além das fronteiras do país.

De acordo com o Departmento de Justiça dos EUA, cada dólar “investido” em suborn gerava 12 dólares em contratos para a Odebrecht

Cada delação gerava novas informações. E com isso, mais pessoas envolvidas e novas estratégias de corrupção expostas.

Uma investigação colaborativa dos governos dos Estados Unidos, Brasil e Suíça determinou que propina eram parte vital de como a Odebrecht conduzia seus negócios. Tanto que um “departamento de suborno” foi criado em 2006 para controlar transações ilícitas através de sua rede de empresas e contas offshore. Marcelo Odebrecht, que liderou a empresa até 2015, foi condenado a 19 anos de prisão.[ii]

A rede de corrupção da Odebrecht em números

Seguindo a trilha dos US$ 3,3 bilhões distribuídos em 9 anos pela Odebrecht[iii], a investigação traçou uma rede de corrupção espalhada pelo mundo. No Brasil, as últimas delações chegam até a incluir 5 ex-presidentes e vários atuais ministros. Esta rede chega a nomes poderosos na América Latina, mas ainda é cedo para ter uma contagem final.

Até agora, de acordo com a decisão do tribunal dos EUA, estes são os principais números:

  • US$1,104 bilhões em propina paga pela Odebrecht e a sua subsidiária petroquímica Braskem[1]
  • Suborno pago em 12 países: Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela
  • Odebrecht e Braskem concordaram em pagar multa de pelo menos US$2,6 bilhões[2] para os governos do Brasil, Estados Unidos e Suiça
  • Odebrecht também concordou em pagar multa de US$59 milhões para o Panama[iv] e US$189 milhões para a República Dominicana[v]
  • Delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht sobre 415 políticos brasileiros

Novas revelações são divulgadas todos os dias, implicando o envolvimento de novos políticos do alto escalão.  Até o fechamento deste blog, a tabela abaixo, nos apresenta uma ideia da extensão dessa rede.

PAÍS

PROPINA

(em US$)[vi][vii]

PARA GARANTIR CONTRATOS DE

(em US$)

POLÍTICOS SUPOSTAMENTE ENVOLVIDOS

Brasil

$599 milhões $2 bilhões Investigações em andamento

Angola

$50 milhões

$261.7 milhões

Argentina

$35 milhões $278 milhões Chefe de Inteligência do atual Presidente
Colômbia $11 milhões $50 milhões

Ex-Ministro de Transportes e atual Presidente

República Dominicana

$92 milhões $163 milhões

Equador

$33.5 milhões

$116 milhões

Guatemala $18 milhões

$34 milhões

México

$10.5 milhões $39 milhões
Moçambique $900 mil

Projetos nunca foram aprovados

Panamá

$59 milhões $175 milhões Irmão e filho do ex-Presidente
Peru $29 milhões

$143 milhões

Venezuela $98 milhões

Para manter participação em obras públicas

 

 

O efeito Odebrecht

Por mais inquietante que sejam as revelações da Operação Lava Jato, começamos a ver mudanças e reformas necessárias na América Latina.

No Peru, por exemplo, o presidente Pedro Pablo Kuczynski emitiu um decreto proibindo políticos corruptos de assumirem cargos públicos. Ele também obrigou que todos contratos públicos tivessem “cláusulas anti-corrupção” e disse publicamente que recompensaria os whistleblowers deste tipo de caso. A Odebrecht foi convidada a deixar o Peru e um ex-vice-ministro já foi preso.[viii]

Já o Panamá identificou 17 indivíduos que receberam US$ 59 milhões em propina da Odebrecht[ix].

E a Venezuela além de ter bloqueado as contas e ativos da empresa no país, também prendeu os suspeitos de aceitar suborno da Odebrecht.[x]

Infelizmente houveram países da região que silenciaram diante destes fatos. Os escândalos acabaram não incentivando estes governos  a promoverem reformas políticas e judiciais que priorizassem a transparência e a responsabilização.

Conclusão: como proteger a sua empresa

Será que o maior caso de corrupção da história irá gerar melhores controles  por parte do setor privado? Ainda é cedo para dizer. No entanto, a inundação de investigações resultou em um maior interesse no assunto. Empresas estrangeiras que operam na América Latina entendem os altos riscos de se fazer negócios na região e estão  estabelecendo  ou reforçando treinamentos anti-corrupção e renovando seus contratos e suas políticas anti-suborno.

Como já mencionado, um processo completo de diligência devida  e avaliação de risco continua sendo uma peça chave para empresas e instituições financeiras se protegerem. Identificar estes riscos é complexo e requer expertise. Neste contexto, a analítica de big data, em que uma plataforma que em tempo real organiza e extrai informações de grande quantidades de dados de diversas origens, torna-se a forma mais confiável e precisa para detectar e mitigar riscos.

Empresas e instituições financeiras são responsáveis por implementarem uma diligência devida ampla e completa, para conhecer melhor os seus clientes, suas contrapartes, seus funcionários, provedores  e assim os riscos associados. Estas manchetes têm aumentado a percepção de risco e as empresas estão procurando conduzir o prcesso de diligência devida de forma mais eficiente. O “Online Compliance” da Accuity é uma ferramenta de fácil uso e pode ser uma peça chave para a sua empresa ter informações precisas e completas de sanções, pessoas politicamente expostas (PEP), mídia adversa e dados de enforcement em uma única fonte.

 

[1] https://noticias.terra.com.br/brasil/odebrecht-entenda-o-maior-caso-de-suborno-da-historia,2ad4c9f40bf9d93e1b2fba08935c112cokpstq92.html

[2] Sentencing has been scheduled for April 17, 2017.

[i] http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2016/11/petrobras-espera-receber-mais-r-55-bilhoes-desviados-por-corrupcao.html

[ii] https://www.bloomberg.com/news/articles/2016-03-08/brazil-s-marcelo-odebrecht-gets-19-years-in-jail-in-carwash-case

[iii] http://www.reuters.com/article/us-brazil-corruption-odebrecht-idUSKBN17H0MW

[iv] http://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2017/01/odebrecht-pagara-us-59-milhoes-ao-panama-por-caso-de-subornos.html

[v] http://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2017/01/odebrecht-pagara-republica-dominicana-us-184-milhoes-por-escandalo-de-propinas.html

[vi] http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/21/politica/1482360664_921109.html

[vii] https://noticias.terra.com.br/brasil/odebrecht-entenda-o-maior-caso-de-suborno-da-historia,2ad4c9f40bf9d93e1b2fba08935c112cokpstq92.html

[viii] http://www.economist.com/news/americas/21716105-revelations-wholesale-bribery-may-mark-turning-point-latin-americas-battle-against

[ix] http://www.panamatoday.com/panama/former-finance-director-panama-will-be-taken-anti-corruption-prosecution-odebrecht-case-3364

[x] http://g1.globo.com/mundo/noticia/venezuela-pede-prisao-de-suspeito-em-caso-de-corrupcao-da-odebrecht.ghtml